Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
126 questõesDireito do Consumidor > Geral
Considerando o alcance da tese fixada pelo tribunal, em qual hipótese a decisão NÃO resolveu de modo expresso?
Direito do Consumidor > Geral
Uma contratante (Loja Beta) assinou termo com a credenciadora FixPay prevendo que, se o titular do cartão contestar uma compra e a contestação for julgada procedente (chargeback), a loja deverá restituir integralmente o valor à FixPay. Com base no julgado, essa cláusula é:
Direito do Consumidor > Geral
Se o contrato previsse que a credenciadora deve restituir o lojista quando a simples contestação do titular for julgada procedente, segundo o julgado essa previsão seria considerada:
Direito do Consumidor > Geral
Em qual das hipóteses abaixo a indústria deverá, segundo o entendimento do julgado, informar expressamente a presença de OGM no rótulo?
Direito do Consumidor > Geral
Qual das afirmativas reflete corretamente a conclusão do julgador sobre a exigência de testes na cadeia produtiva para detectar ínfimos resquícios de OGM?
Direito do Consumidor > Geral
Um fabricante detecta 0,8% de OGM em um lote de farinha devido a contaminação cruzada. Segundo a tese fixada no julgado, é necessária a informação expressa no rótulo?
Direito do Consumidor > Geral
Em que situação, segundo o julgado, a responsabilidade objetiva da instituição financeira NÃO será afastada?
Direito do Consumidor > Geral
Maria foi vítima do "golpe do leilão falso" e transferiu R$ 5.000 para conta aberta em banco digital Beta por terceiros. O banco Beta apresenta prova de que cumpriu os procedimentos de identificação e validação previstos na Resolução n. 4.753/2019 e controles AML. Com base no julgado, qual é o entendimento correto sobre a responsabilidade do banco?
Direito do Consumidor > Geral
A Súmula 479/STJ diz que instituições financeiras respondem objetivamente por fortuito interno relativo a fraudes. Segundo o julgado, essa súmula significa que o banco é sempre responsável, sem possibilidade de afasta‑la?
Direito do Consumidor > Geral
João teve débito em sua conta relativo a parcelas de empréstimo que não contraiu; o banco debitou os valores e não consegue justificar o erro. Com base no entendimento do julgado, qual é o direito de João?
Direito do Consumidor > Geral
Sobre o alcance temporal da tese fixada pelo STJ em EAREsp 600.663/RS, qual afirmação está conforme a ementa do julgado?
Direito do Consumidor > Geral
Em que hipótese o fornecedor pode afastar a aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.