Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

3.606
Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
Tribunais
Diária
Atualização

Questões de Jurisprudência

126 questões
STJ
Informativo 842
11/02/2025

Direito do Consumidor > Geral

Em qual situação a presunção de dano moral reconhecida no julgado se aplica com maior força?

STJ
Informativo 842
11/02/2025

Direito do Consumidor > Geral

Carlos forneceu à SegurVida informações sobre sua saúde para contratar seguro de vida. Essas informações foram divulgadas por falha da seguradora. Segundo a tese fixada pelo STJ, qual o impacto jurídico principal para a seguradora?

STJ
Informativo 842
11/02/2025

Direito do Consumidor > Geral

Quem, segundo o entendimento do julgado, suporta o ônus de provar o cumprimento das medidas de proteção de dados em caso de vazamento?

STJ
Informativo 811
09/04/2024

Direito do Consumidor > Geral

Sobre a natureza jurídica das taxas, qual afirmação está conforme o julgado?

STJ
Informativo 811
09/04/2024

Direito do Consumidor > Geral

Em qual hipótese o entendimento do julgado NÃO autoriza a cobrança de taxa sobre ingressos?

STJ
Informativo 811
09/04/2024

Direito do Consumidor > Geral

Pedro compra ingresso pela internet e, antes de concluir a compra, visualiza o preço do ingresso somado a “taxa de conveniência R$ 8” e a opção de retirar em bilheteria por “will call R$ 4”. Segundo a tese fixada no julgado, essa cobrança é:

STJ
Informativo 817
11/06/2024

Direito do Consumidor > Geral

Maria tem registro negativo em cadastro de inadimplentes que não informa a data de vencimento da dívida. O que resulta da tese fixada pelo julgado?

STJ
Informativo 817
11/06/2024

Direito do Consumidor > Geral

Qual é a atribuição exclusiva do Tabelião de Protesto de Títulos, segundo a decisão, que não transfere à administradora do cadastro de inadimplentes?

STJ
Informativo 817
11/06/2024

Direito do Consumidor > Geral

Segundo o entendimento do julgado, qual das seguintes informações NÃO é exigida obrigatoriamente no banco de dados da administradora do cadastro de inadimplentes?

STJ
Informativo 866
07/10/2025

Direito do Consumidor > Geral

O fato de a atividade de corretagem estar regulada pelo art. 722 do Código Civil significa, segundo o julgado, que a corretora é sempre considerada fornecedora no CDC?

STJ
Informativo 866
07/10/2025

Direito do Consumidor > Geral

Em qual das hipóteses abaixo a responsabilidade solidária da corretora poderia ser reconhecida segundo o entendimento fixado?

STJ
Informativo 866
07/10/2025

Direito do Consumidor > Geral

Ana contratou a construtora Sol Nascente para comprar um apartamento; a negociação foi intermediada pela corretora Lusitânia, que apenas apresentou as partes e recebeu comissão. Após a rescisão do contrato, Ana ajuíza ação pedindo a devolução dos valores e chama Lusitânia como ré. Com base no julgado, qual a resposta mais adequada?

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Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

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