Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
225 questõesDireito Empresarial > Geral
De acordo com a tese fixada pelo tribunal, em que situação a demonstração da notoriedade da marca favorece o requerente?
Direito Empresarial > Geral
Qual afirmação reflete corretamente o alcance do art. 6 bis, item 3, da CUP segundo o julgado?
Direito Empresarial > Geral
Empresa Gama alega nulidade do registro feito por Empresa Delta em 1975. Em 1975 o signo não era notório no Brasil; Gama e Delta mantiveram relação comercial harmônica por 25 anos; há prova de que Delta agiu de má‑fé ao registrar. Segundo o julgado, a ação de nulidade será imprescritível?
Direito Empresarial > Geral
Uma fabricante lança uma boneca que mistura traços de duas bonecas concorrentes, cujos desenhos não foram registrados no INPI. A concorrente ajuíza ação por violação da Lei de Propriedade Industrial. Conforme o julgado, qual é o resultado mais provável?
Direito Empresarial > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO impede que o desenvolvedor tenha exclusividade de exploração sobre o desenho industrial?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, a Lei n. 9.610/1998 (direitos autorais) afasta automaticamente a aplicação da Lei n. 9.279/1996 (propriedade industrial) em casos de desenhos industriais estéticos?
Direito Empresarial > Geral
Uma fundação privada que mantém uma clínica social e cobra contribuições recorrentes ajuíza pedido de recuperação judicial para pagar fornecedores. Com base no julgado, ela tem legitimidade para o pedido?
Direito Empresarial > Geral
O tribunal considerou que as modificações trazidas pela Lei n. 14.112/2020 incluíram as fundações privadas entre os legitimados para a recuperação judicial?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o entendimento fixado, a cobrança de mensalidades por uma fundação educacional altera sua natureza e a torna elegível à recuperação judicial?
Direito Empresarial > Geral
Em que hipótese a ausência de requerimento administrativo prévio NÃO impedirá o prosseguimento da ação de cobrança do seguro?
Direito Empresarial > Geral
Segundo a fundamentação citada na ementa, o art. 771 do CC/2002 impõe qual obrigação ao segurado?
Direito Empresarial > Geral
Carlos sofre um sinistro e não comunica a seguradora; cinco dias depois ajuíza ação de cobrança da indenização sem qualquer requerimento administrativo. Qual a consequência segundo a tese firmada pelo tribunal?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.