Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
225 questõesDireito Empresarial > Geral
Em ação sobre rescisão de contrato de arrendamento mercantil com reintegração do bem e apuração de VRG, o arrendador pretende deduzir prestações vencidas, cobradas há mais de cinco anos, do valor do VRG. Segundo a tese fixada, a compensação é possível quando:
Direito Empresarial > Geral
Em qual hipótese NÃO se aplica a compensação do VRG com parcelas inadimplidas segundo o entendimento do julgado?
Direito Empresarial > Geral
Qual dos itens a seguir NÃO é requisito para que a compensação legal opere, conforme a ementa do julgado?
Direito Empresarial > Geral
Empresa Beta teve a quebra decretada. Posteriormente, Beta vendeu um imóvel a Carla. No processo de falência, o juiz quer declarar a nulidade do negócio sem que a massa falida proponha ação revocatória. Essa postura é compatível com a tese do julgado?
Direito Empresarial > Geral
Quanto ao efeito da boa-fé do terceiro adquirente sobre a nulidade do negócio realizado após a decretação da quebra, qual a posição correta segundo o julgado?
Direito Empresarial > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO se aplica de acordo com a ementa?
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Empresa A e Transportadora B acordaram por e‑mail que o valor do frete “inclui despesas de combustível e pedágio”. O embarcador A não efetuou pagamento adiantado e separado do vale‑pedágio. Com base no julgado, qual é o efeito jurídico?
Direito Empresarial > Geral
Qual das afirmativas reflete corretamente o limite do entendimento do julgado quanto à possibilidade de as partes disporem sobre a penalidade do art. 8º da Lei 10.209/2001?
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Se o embarcador pagou o valor do pedágio, mas apenas após a entrega da carga (isto é, não adiantado), qual conclusão segue da tese fixada no julgado?
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João credor processa Alfa Ltda.; o CNPJ da empresa consta como inapto há dois anos e o endereço cadastral mudou. Qual a consequência imediata para o pedido de sucessão processual pelos sócios?
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Segundo a tese fixada, qual afirmação está correta sobre a inaptação do CNPJ nos termos do art. 81 da Lei 9.430/1996?
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Em que situação o STJ reconhece a possibilidade de sucessão processual da sociedade pelos sócios?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.