Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
15 questõesDireito Financeiro > Geral
Qual foi o desfecho da ação quanto à Lei estadual nº 8.557/2024 do Piauí?
Direito Financeiro > Geral
Qual foi a tese fixada pelo Tribunal sobre a regra constitucional de manter a destinação original do fundo?
Direito Financeiro > Geral
Como o Tribunal avaliou o uso de recursos do fundo para pagamento de empréstimos tomados para obras de infraestrutura logística?
Direito Financeiro > Geral
Segundo a tese fixada, o que impede a reabertura do prazo para apresentação de emendas por suplente que não formulou propostas no período estabelecido?
Direito Financeiro > Geral
Qual foi o desfecho específico quanto ao pedido relativo ao suplente da ex-deputada Carla Zambelli no caso julgado?
Direito Financeiro > Geral
Qual fundamento jurídico foi aplicado analogicamente para autorizar suplentes a indicarem beneficiários e remanejarem emendas de parlamentares cassados?
Direito Financeiro > Geral
O julgado afirmou que transferências constitucionais devem ser pautadas por critérios de caráter vinculante. Qual alternativa confunde o alcance dessa afirmação?
Direito Financeiro > Geral
Qual situação, segundo a tese fixada no julgado, NÃO configuraria violação da autonomia financeira dos municípios?
Direito Financeiro > Geral
Um estado aprova lei com cálculo progressivo de repasses aos municípios, sem prever prazos, e delega ao chefe do Executivo a regulamentação dos percentuais. Aplicando o entendimento do julgado, qual a conclusão correta?
Direito Financeiro > Geral
Em qual hipótese a tese fixada NÃO impede a aplicação de sanções ao Poder Executivo estadual?
Direito Financeiro > Geral
De acordo com o entendimento proferido, é legítimo que o Governo do Estado intervenha na esfera orgânica do Ministério Público estadual para ajustar suas despesas e assim desbloquear operações de crédito do Executivo?
Direito Financeiro > Geral
O Estado X teve uma operação de crédito bloqueada porque o Tribunal de Contas apontou que o Ministério Público estadual extrapolou o limite setorial de despesa com pessoal. Segundo o julgado, essa medida de bloqueio contra o Estado é
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.