Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
Qual das afirmativas expressa corretamente o limite temporal da duração das condições previstas no art. 78, § 1º, segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
João recebeu pena de 5 meses de detenção em regime aberto, com suspensão condicional por dois anos; o juiz impôs limitação de fim de semana por 5 meses. Segundo o julgado, essa imposição é constitucionalmente e legalmente compatível?
Direito Penal > Geral
Considerando o entendimento do julgado, assinale a alternativa que representa uma interpretação que seria rejeitada pelo tribunal:
Direito Penal > Geral
Joana foi absolvida imprópria por inimputabilidade e internada em medida de segurança sem que tivesse sido aplicada qualquer pena anteriormente. Passados cinco anos, a família pede a liberação com base na Súmula 527/STJ, que limita a medida ao tempo da pena abstrata. Segundo o julgado, qual o correto?
Direito Penal > Geral
Diante de dúvida sobre a cessação da periculosidade do paciente inimputável internado por medida de segurança após sentença absolutória imprópria, qual princípio orienta o STJ conforme o julgado?
Direito Penal > Geral
Em que hipótese, segundo a ementa, a duração da medida de segurança é limitada ao tempo restante da pena privativa de liberdade?
Direito Penal > Geral
Qual afirmativa está de acordo com a ementa do julgamento sobre a Lei n. 11.340/2006?
Direito Penal > Geral
Maria teve um encontro ocasional com Paulo; após discussão, Paulo a agrediu. Não houve relação duradoura entre ambos. À luz da tese fixada pelo STJ, a Lei Maria da Penha pode ser aplicada?
Direito Penal > Geral
Segundo o entendimento do STJ, é necessário demonstrar, caso a caso, que a mulher estava subjugada pelo agressor para aplicar o sistema protetivo da Lei Maria da Penha?
Direito Penal > Geral
Segundo a ementa, a Terceira Seção alterou seu posicionamento para seguir o Supremo Tribunal Federal. Qual afirmação reflete corretamente essa mudança?
Direito Penal > Geral
Carlos foi condenado em dois processos distintos: tráfico de drogas (pena X) e furto simples (pena Y). As penas foram unificadas e, após a unificação, permaneceu a condenação por tráfico. Segundo o julgado, o indulto previsto no Decreto 11.302/2022 deve ser concedido?
Direito Penal > Geral
A tese fixada pelo Tribunal aplica‑se exclusivamente aos casos em que as condenações foram unificadas, não alcançando crimes praticados em concurso entre si. Isso está correto?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.