Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
A tese fixada pelo STJ alcança qual dos seguintes perfis?
Direito Penal > Geral
A aplicação retroativa do percentual de 50% para progressão em caso de crime hediondo com resultado morte impede, em definitivo, qualquer pedido futuro de livramento condicional com base no art.83, V, do Código Penal?
Direito Penal > Geral
João foi condenado por homicídio qualificado (crime hediondo com resultado morte) e é reincidente genérico por crime patrimonial. Após a vigência da Lei n.13.964/2019, ele pleiteia a progressão de regime com aplicação retroativa do percentual de 50%. Com base na tese fixada, o pedido deve ser acolhido?
Direito Penal > Geral
Segundo a jurisprudência mencionada no julgado, qual manifestação é necessária para a revogação das medidas protetivas?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO autoriza a manutenção contínua da medida protetiva?
Direito Penal > Geral
João obteve medidas protetivas contra Ana após denúncia de violência doméstica. Decorridos três anos, João pede a revogação apenas porque as medidas estão há muito tempo em vigor. Segundo a tese fixada, qual é a postura correta do juízo?
Direito Penal > Geral
Carlos, administrador da Imobiliária Sol, vendeu um imóvel a preço elevado que depois foi oferecido como garantia em empréstimo ao Banco Áurea; Carlos não era gestor do banco. Pode Carlos ser condenado por gestão fraudulenta do banco com base apenas no fato de ser administrador experiente e de a venda não ter sido registrada no Cartório?
Direito Penal > Geral
O julgado permite a condenação de terceiro por gestão fraudulenta com base em culpa (negligência) ou somente com base em dolo específico?
Direito Penal > Geral
Segundo o entendimento do julgado, em qual situação é suficiente para condenar um terceiro pela gestão fraudulenta do banco?
Direito Penal > Geral
Quanto ao ônus de alegar a impossibilidade de pagar a multa após cumprimento da pena privativa de liberdade, o entendimento do STJ estabeleceu que:
Direito Penal > Geral
Carlos foi condenado a 1 ano de reclusão e multa; cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade e, ao requerer a extinção da punibilidade, declarou não ter condições de pagar a multa. O Ministério Público não produziu prova em sentido contrário. Nos termos da tese fixada, qual o resultado correto?
Direito Penal > Geral
Em qual hipótese a tese fixada NO JULGADO NÃO autoriza o reconhecimento da extinção da punibilidade apesar da multa não paga?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.