Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
João ingeriu bebida alcoólica, assumiu a direção do veículo em estado psicomotor alterado e, após avançar o cruzamento sem parar, atingiu pedestre causando fraturas. À luz do entendimento do julgado, qual a configuração correta?
Direito Penal > Geral
Sobre os momentos consumativos dos crimes em debate, assinale a afirmativa correta segundo o acórdão.
Direito Penal > Geral
Em qual situação o entendimento firmado no julgado NÃO se aplicaria?
Direito Penal > Geral
A decisão do STF na ADI n. 3.026/DF, que afirmou que a OAB não integra a Administração Pública federal, impede que empregados da OAB sejam equiparados a funcionários públicos para fins penais?
Direito Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual situação a equiparação penal do empregado da OAB é menos provável de ser aplicada?
Direito Penal > Geral
Maria é secretária da Comissão de Estágio e Exame da Seccional da OAB e foi acusada de receber vantagem para favorecer candidatos na emissão de carteiras. À luz do julgado, Maria pode ser considerada funcionária pública para fins penais?
Direito Penal > Geral
Conforme a decisão, qual afirmação sobre consequências penais é correta?
Direito Penal > Geral
A decisão sustenta que não se pode falar em 'indução em erro' do magistrado quando a vantagem foi obtida por meio de processo, porque:
Direito Penal > Geral
João, advogado, ajuíza execução com base em título inautêntico e obtém levantamento de valores; segundo o julgado, é adequado oferecer denúncia por estelionato judicial?
Direito Penal > Geral
Pedro, já formado em engenharia antes da prisão, é aprovado no ENEM enquanto cumpre pena em regime fechado. Segundo o julgado, Pedro tem direito à remição da pena por estudo?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO autoriza a remição da pena por estudo?
Direito Penal > Geral
A remição por aprovação no ENEM para apenado com diploma superior foi reconhecida pelo tribunal porque o art. 126 da LEP prevê expressamente esse instituto?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.