Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
Em que situação, segundo o entendimento do Tribunal, é possível afastar excepcionalmente a aplicação da norma penal (teoria da derrotabilidade)?
Direito Penal > Geral
Segundo a tese adotada no julgado, qual requisito é necessário para que um fato seja considerado criminalmente relevante no caso de possível estupro de vulnerável?
Direito Penal > Geral
Qual foi uma consequência prática apontada pelo Tribunal para evitar aplicação mecânica da norma penal no caso discutido?
Direito Penal > Geral
Como o julgado trata a hipótese de regressão cautelar de regime em relação ao benefício de comutação?
Direito Penal > Geral
Qual é o critério temporal para a vedação da comutação previsto no art. 4º, I, do Decreto nº 9.246/2017, segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
Segundo a decisão, é possível indeferir comutação quando a falta grave foi praticada nos doze meses anteriores, mas a homologação da sanção ocorreu depois da publicação do decreto?
Direito Penal > Geral
De acordo com a tese fixada, em que situação concreta o art. 115 do Código Penal incide a partir do acórdão?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, qual marco temporal desloca a contagem da prescrição para fins de aplicação do art. 115 do CP?
Direito Penal > Geral
No caso julgado, quais alterações praticadas pelo acórdão levaram o Tribunal a aplicar o art. 115 a partir do acórdão?
Direito Penal > Geral
É admitida a cumulação das causas interruptivas e suspensivas previstas na legislação de dívida ativa com as previstas nos arts. 116 e 117 do Código Penal?
Direito Penal > Geral
Segundo o Tema Repetitivo 1405/STJ, qual dispositivo rege o prazo prescricional da pena de multa após o trânsito em julgado?
Direito Penal > Geral
A alteração do art. 51 do Código Penal afasta o caráter penal da pena de multa, transformando‑a integralmente em dívida de valor?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.