Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
96 questõesDireito Previdenciário > Geral
O registro perante o Ministério do Trabalho e da Previdência Social pode ser suprido por outros meios de prova para fins de prorrogação do período de graça?
Direito Previdenciário > Geral
Para fins de prorrogação do período de graça do art. 15, § 2º, da Lei 8.213/1991, a mera ausência de anotações na CTPS ou no CNIS é suficiente para comprovar o desemprego involuntário?
Direito Previdenciário > Geral
Qual é o efeito sobre o ônus probatório do segurado quanto à prova do desemprego para prorrogação do período de graça, segundo o julgado?
Direito Previdenciário > Geral
A expressão 'ingresso no serviço público' para efeitos do art. 3º da EC 47/2005, segundo o julgado, significa:
Direito Previdenciário > Geral
Segundo o entendimento fixado, a regra de transição do art. 3º da EC 47/2005 NÃO se aplica a qual destas situações?
Direito Previdenciário > Geral
João trabalhou dez anos em Fundação Estadual Y sob contrato regido pela CLT, contribuindo para o RGPS, e depois foi aprovado em concurso e investido em cargo efetivo. Ele requer aposentadoria com proventos integrais com base no art. 3º, caput, da EC 47/2005, computando também o período como celetista. Segundo o julgado, qual é o resultado?
Direito Previdenciário > Geral
Carlos foi dispensado sem cumprimento do aviso prévio; a empresa pagou aviso prévio indenizado e calculou o décimo terceiro proporcional relativo a esse período. A Receita autua cobrando contribuição previdenciária patronal sobre o décimo terceiro proporcional. Segundo a tese fixada, a empresa deve recolher essa contribuição?
Direito Previdenciário > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo STJ não seria aplicada conforme o próprio fundamento do acórdão?
Direito Previdenciário > Geral
Qual é a base normativa principal invocada pelo STJ para declarar a incidência da contribuição sobre o décimo terceiro proporcional ao aviso indenizado?
Direito Previdenciário > Geral
Segundo o julgado, qual é o requisito normativo essencial para que um período seja contado como tempo de contribuição ao RGPS?
Direito Previdenciário > Geral
João recebeu aposentadoria por tempo de contribuição entre 2019 e 2021 em razão de tutela provisória que foi cassada em 2022. Ele pleiteia nova aposentadoria em 2024 contando o período 2019–2021 como tempo de contribuição. Segundo o entendimento do julgado, o pedido de João deve ser
Direito Previdenciário > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO se aplicaria?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.