Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
96 questõesDireito Previdenciário > Geral
Segundo a tese fixada, qual das seguintes afirmações NÃO é autorizada?
Direito Previdenciário > Geral
Joana teve benefício previdenciário concedido em 1984 com cálculo que considerou mvt e Mvt daquela época. Para adequação ao teto da EC 20/1998, como deve proceder o cálculo segundo a tese fixada?
Direito Previdenciário > Geral
Quanto ao papel do teto estabelecido pelas Emendas Constitucionais, a tese fixada determina que, para benefícios anteriores à CF/88, deve-se:
Direito Previdenciário > Geral
Quanto ao requisito da incapacidade, qual afirmação está conforme a tese do julgado para acidentes ocorridos antes da Lei 13.954/2019?
Direito Previdenciário > Geral
Em qual das hipóteses o entendimento fixado pelo STJ NÃO garante automaticamente a reforma ao militar temporário não estável?
Direito Previdenciário > Geral
Antônio foi contratado como militar temporário em 2010. Em 2012 sofreu acidente durante serviço que o tornou incapaz apenas para atividades militares. O acidente e o ajuizamento da ação ocorreram antes da Lei 13.954/2019. Com base no entendimento do julgado, Antônio tem direito à reforma?
Direito Previdenciário > Geral
Uma empresa contrata Bruno, 16 anos, por contrato de aprendizagem anotado na CTPS. A empresa pretende excluir a remuneração de Bruno da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal alegando o art. 4º, § 4º, do Decreto‑Lei n. 2.318/1986. Com base no julgado, a empresa deve:
Direito Previdenciário > Geral
Segundo a distinção adotada no julgado, qual a correta diferença entre “menor assistido” e “menor aprendiz”?
Direito Previdenciário > Geral
O STJ, no julgado, fundamentou a impossibilidade de estender a exclusão contributiva aos aprendizes com base em qual princípio de interpretação?
Direito Previdenciário > Geral
Substituto processual ajuíza MI em nome de agentes de segurança judiciária requerendo aposentadoria especial contra o Tribunal; segundo o entendimento fixado no MI 844/DF (apreciado com o MI 833/DF), o pedido será acolhido?
Direito Previdenciário > Geral
Com base no acórdão do MI 844/DF, pode-se afirmar que a decisão alcança apenas pedidos individuais de aposentadoria especial, deixando incólumes pedidos formulados por substituto processual?
Direito Previdenciário > Geral
No julgamento do MI 844/DF, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki integraram a maioria que denegou a ordem?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.