Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
498 questõesDireito Processual Civil > Geral
Qual é o alcance correto da regra invocada para condenar em honorários nos embargos de terceiro extintos por perda do objeto?
Direito Processual Civil > Geral
Carlos ajuíza embargos de terceiro contra penhora de imóvel, mas antes do ajuizamento o juízo da execução já havia declarado a impenhorabilidade do imóvel e cancelado a constrição, decisão que não foi impugnada pelo exequente. Os embargos são extintos por perda do objeto. Segundo o entendimento do STJ, quem deve arcar com os honorários advocatícios?
Direito Processual Civil > Geral
Em embargos de terceiro prejudicados por perda do objeto, a ementa do STJ vincula a condenação em honorários à qual critério principal?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento do STJ no julgado, o Poder Judiciário pode revisar cláusulas de um plano de recuperação homologado?
Direito Processual Civil > Geral
Empresa Beta apresentou aditivo ao plano de recuperação adotando correção pelo CDI; a Assembleia aprovou e o juiz homologou. Posteriormente a própria Beta ajuizou ação pedindo substituição do CDI por índice inflacionário. Segundo o julgado, qual é a providência correta?
Direito Processual Civil > Geral
O julgado permite que o juiz rejeite um plano de recuperação homologado com base em juízo subjetivo de viabilidade econômica?
Direito Processual Civil > Geral
Paulo tinha ação judicial discutindo débito tributário e aderiu a transação prevista na Lei n. 13.988/2020, renunciando à ação conforme o edital, que não mencionava honorários. Após adesão, a Fazenda exigiu honorários sucumbenciais. Segundo o julgado, Paulo deve pagar esses honorários?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese, segundo o entendimento fixado, a Fazenda poderia incluir honorários na transação?
Direito Processual Civil > Geral
O julgado admite aplicação subsidiária do art. 90 do CPC/2015 para suprir silêncio da Lei n. 13.988/2020 sobre honorários?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual das hipóteses abaixo a Defensoria Pública, segundo o julgado, teria legitimidade para manejar pedido de Suspensão de Liminar e Sentença?
Direito Processual Civil > Geral
A Defensoria Pública ajuíza pedido de Suspensão de Liminar visando impedir ato administrativo que reduz verba destinada a assistência social de um grupo de baixa renda, argumentando risco de dano social. Segundo a tese fixada no julgado, a Defensoria é legitimada para pedir a suspensão?
Direito Processual Civil > Geral
O tribunal afirmou que a interpretação da legislação sobre suspensão de liminar e sentença deve ser:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.