Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
498 questõesDireito Processual Civil > Geral
Qual das alternativas indica corretamente o alcance da exceção prevista pelo julgado quanto à subsistência da penhora após extinção por pagamento?
Direito Processual Civil > Geral
Havendo penhora em dinheiro convertida em depósito e extinção da execução por pagamento, o que determina o art. 32, § 2º da LEF conforme aplicado no julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Em execução fiscal municipal, houve penhora em dinheiro convertida em depósito; após o devedor pagar integralmente a dívida, o juiz extinguiu a execução e determinou, em seguida, a transferência daquele depósito para outra execução municipal envolvendo o mesmo devedor. Segundo o julgado, qual é a medida correta?
Direito Processual Civil > Geral
Num processo onde o réu impugnou o valor da causa antes de discutir o mérito e, posteriormente, alegou decadência obtendo sentença favorável, o réu ainda tem interesse para a adequação do valor da causa?
Direito Processual Civil > Geral
Quanto à natureza jurídica, como o julgado classifica a impugnação do valor da causa e a decadência?
Direito Processual Civil > Geral
Até quando o juiz pode corrigir o valor da causa, seja em resposta à impugnação do réu ou de ofício?
Direito Processual Civil > Geral
Ana reside em imóvel hipotecado por fiadores. O credor obteve em ação de cobrança sentença transitada em julgado que não a citou; com base nessa sentença, foi ajuizada ação de despejo contra Ana. Pode Ana propor querela nullitatis para invalidar a sentença da cobrança?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual das hipóteses a querela nullitatis, segundo o julgado, NÃO é a via adequada?
Direito Processual Civil > Geral
O acórdão entendeu que a alegação de nulidade da citação em razão de vício insanável fica preclusa por força do art. 278 do CPC/2015.
Direito Processual Civil > Geral
Sobre a obrigação de notificar quem acerca da proposta do sócio que pretende exercer o direito de preferência antes da apresentação do balanço especial?
Direito Processual Civil > Geral
Se o montante ofertado pelo sócio interessado na compra das quotas for impugnado por qualquer interessado, qual a consequência procedimental conforme o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Quota de sociedade foi penhorada. Sócio A manifesta, antes da intimação da sociedade, interesse em adquirir por valor que aceita o credor e o executado, sem oposição de outros sócios. Qual deve ser a providência correta do juiz?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.