Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
498 questõesDireito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese a tese fixada pelo julgado não se aplicaria, nos termos da própria ementa?
Direito Processual Civil > Geral
Empresa X, sediada no exterior, executa no Brasil título extrajudicial contra Maria, moradora do Brasil; o contrato prevê que o credor pode escolher foro nacional e o credor optou por ajuizar no Brasil. Maria opõe embargos à execução. Segundo a tese fixada no julgado, qual a solução correta?
Direito Processual Civil > Geral
Havendo processo de liquidação da instituição financeira credora no exterior, isso impede que o Judiciário brasileiro conheça dos embargos à execução opostos pelo devedor brasileiro?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO garante automaticamente a impenhorabilidade do montante bloqueado?
Direito Processual Civil > Geral
Qual afirmação reflete corretamente o tratamento diferenciado estabelecido pelo julgado entre caderneta de poupança e outras aplicações?
Direito Processual Civil > Geral
Carlos teve bloqueados R$ 45.000 em conta vinculada a fundo de investimento. Ele alega que o montante equivale a 38 salários-mínimos e que se trata de reserva financeira para emergências. Segundo a tese do julgado, qual é o resultado correto?
Direito Processual Civil > Geral
Qual das afirmações está em desacordo com o conteúdo do julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento do STJ, a utilização da 'teimosinha' revela limite à sua aplicação?
Direito Processual Civil > Geral
Um credor solicita a reiteração automática de bloqueio por meio da 'teimosinha' e o devedor alega prejuízo às atividades essenciais da empresa. Segundo o julgado, qual deve ser a postura do juiz?
Direito Processual Civil > Geral
Uma parte junta, no corpo de sua petição, capturas de tela do diário eletrônico mostrando suposta publicação em data anterior à interposição do recurso da adversária. Há nos autos uma certidão da origem atestando ciência em data diversa. Segundo a tese fixada pelo STJ, esse print é suficiente para reconhecer a intempestividade do recurso?
Direito Processual Civil > Geral
Em que situação, segundo o julgado, o STJ pode afastar uma certidão de tempestividade emitida pela corte de origem?
Direito Processual Civil > Geral
Qual afirmação traduz corretamente o alcance da presunção da certidão de intimação da origem, segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.