Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
498 questõesDireito Processual Civil > Geral
A aplicação da tese impede que o juiz do caso concreto, posterior ao precedente que alterou a jurisprudência, examine os fatos e estabeleça um regime de cumprimento proporcional?
Direito Processual Civil > Geral
Após o STJ alterar entendimento em julgamento de recurso repetitivo, o tribunal de origem deseja reduzir retroativamente os efeitos daquele novo entendimento em processos já decididos. Segundo o julgado, quem pode modular os efeitos dessa mudança jurisprudencial?
Direito Processual Civil > Geral
Qual dispositivo legal, mencionado no julgado, autoriza a possibilidade de modulação dos efeitos em hipótese de alteração de jurisprudência dominante?
Direito Processual Civil > Direito Imobiliário
Segundo o entendimento adotado pelo STJ, qual é a razão para não se aplicar, ao termo inicial do prazo do art. 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/1969, o critério geral do CPC (art. 230) ligado à juntada do mandado?
Direito Processual Civil > Direito Imobiliário
Em ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, a liminar foi cumprida com apreensão do bem em 2/4, mas a citação ocorreu em 8/4. Para fins do art. 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/1969, o prazo de 5 dias para pagamento integral da dívida começa quando?
Direito Processual Civil > Direito Imobiliário
Em busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, o devedor pretende reaver o bem dentro do prazo legal. De acordo com o entendimento mencionado pelo STJ, qual conduta é exigida dentro do prazo de 5 dias contado da execução da liminar?
Direito Processual Civil > Geral
Dois litisconsortes, Ana e Bruno, são representados por advogados distintos; ambos discordam de decisão interlocutória sobre honorários periciais, mas apenas Ana interpõe agravo de instrumento. Segundo a tese fixada, Ana tem direito ao prazo recursal contado em dobro?
Direito Processual Civil > Geral
Sobre a exigência de que todos os litisconsortes manifestem interesse recursal para incidir o art. 191 do CPC/1973 (art. 229 do CPC/2015), qual afirmação está conforme o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Em que situação, segundo o entendimento do julgado, o prazo para recursos não será contado em dobro?
Direito Processual Civil > Geral
Se, na liquidação, a devedora reconheceu parcela incontroversa e não requereu perícia, mas havia sucumbido na fase de conhecimento, quem, segundo o julgado, responde pelos honorários periciais?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO autoriza, nos termos do próprio entendimento, a exigibilidade imediata do montante pleiteado pelo credor?
Direito Processual Civil > Geral
Em uma liquidação de sentença, a parte devedora declara, por petição, que reconhece imediatamente R$ 200.000 do débito discutido, permanecendo impugnado o saldo. Segundo a tese fixada no julgado, qual é a consequência processual imediata?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.