Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
498 questõesDireito Processual Civil > Geral
No caso julgado, a redistribuição do feito para o relator originário foi considerada:
Direito Processual Civil > Geral
Em situação em que o STJ anulou um acórdão por ausência de intimação das partes e o Tribunal de Justiça, cumprindo seu regimento interno, redistribuiu o feito ao relator originário, a parte que se sentir prejudicada terá direito líquido e certo para impedir a redistribuição?
Direito Processual Civil > Geral
Qual das situações ferait inaplicável a tese fixada no julgado quanto à inexistência de direito líquido e certo?
Direito Processual Civil > Geral
Quanto ao CPC/1973, qual posição o julgado atribui ao tratamento da competência para produção antecipada de provas?
Direito Processual Civil > Geral
Empresa Alfa, domiciliada em São Paulo e com foro eleito contratualmente em São Paulo, requer produção antecipada de prova pericial sobre um equipamento que se encontra fisicamente em Manaus. Qual o foro competente para processar a produção antecipada de prova, segundo o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Se a produção antecipada de prova pericial for realizada no foro do local do objeto, isso torna esse juízo prevento para a futura ação principal, segundo o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
João interpõe apelação e solicita gratuidade da justiça, ficando dispensado do preparo nos termos do art. 99, §7º do CPC. Antes do relator decidir o pedido de gratuidade, João apresenta petição desistente do recurso. Pode o tribunal exigir o recolhimento do preparo ou inscrever o débito em dívida ativa?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, qual é a natureza jurídica da decisão que reconhece a desistência do recurso e qual consequência imediata decorre dessa natureza?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplica?
Direito Processual Civil > Direito Processual do Trabalho
Segundo o entendimento do julgado, em qual situação a Justiça do Trabalho poderia ser considerada competente para uma demanda envolvendo posse de imóvel?
Direito Processual Civil > Direito Processual do Trabalho
João morou em um sítio pertencente ao seu antigo empregador durante anos; o contrato de trabalho foi rescindido antes de João propor ação de usucapião. Em qual foro deverá tramitar a ação, segundo a tese fixada?
Direito Processual Civil > Direito Processual do Trabalho
É correto afirmar que a existência de vínculo empregatício anterior torna sempre incabível o exame do animus domini pelo juízo cível na ação de usucapião?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.