Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
498 questõesDireito Processual Civil > Geral
O Ministério Público propõe ação de improbidade. Antes da sentença, o juiz de 1ª instância converte a ação em ação civil pública. Qual é o recurso cabível contra essa decisão?
Direito Processual Civil > Geral
Qual das alternativas descreve corretamente uma razão processual destacada pelo tribunal para limitar a conversão ao primeiro grau antes da sentença?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o entendimento fixado pelo tribunal, a conversão de ação de improbidade em ação civil pública é admissível em qual momento e por quem?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a decisão relatada, com quais princípios constitucionais a Portaria 931/2005 foi expressamente considerada compatível?
Direito Processual Civil > Geral
Joana, militar reformada, teve o auxílio-invalidez recalculado pela fórmula da Portaria 931/2005 e viu o valor diminuir. Ela ajuíza ação alegando violação da irredutibilidade de vencimentos. Segundo o entendimento fixado pelo STJ nesse julgado, qual o resultado mais provável?
Direito Processual Civil > Geral
O acórdão originário havia concluído que a Portaria reduziu o auxílio-invalidez e não pagou a diferença sobre a repercussão nos proventos, violando princípios constitucionais. O que fez o STJ ao identificar contrariedade com o entendimento paradigma do STF?
Direito Processual Civil > Geral
Em execução de título judicial, o credor requer adjudicação de um veículo para satisfação do crédito, sem que tenha sido realizada a penhora formal do bem. Qual é a consequência, segundo a tese fixada?
Direito Processual Civil > Geral
Sobre a nulidade decorrente da supressão da penhora antes da adjudicação, qual afirmação está alinhada ao entendimento do tribunal?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese de que a penhora é requisito indispensável à adjudicação NÃO se aplica?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, qual é o marco temporal em que passa a fluir o prazo para o pagamento das custas após o desfecho do recurso que manteve o indeferimento da gratuidade?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese, segundo a tese fixada, seria imprescindível nova intimação para o recolhimento das custas?
Direito Processual Civil > Geral
Ana teve pedido de gratuidade indeferido e foi intimada para recolher custas com advertência expressa; ela interpôs agravo de instrumento, que foi desprovido. Há necessidade de nova intimação para que o juízo exija o pagamento antes de extinguir o processo?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.