Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
498 questõesDireito Processual Civil > Geral
Se houver culpa concorrente da vítima e comprovado decréscimo na renda familiar, como o julgado orienta o tratamento da pensão indenizatória?
Direito Processual Civil > Geral
Maria recebe pensão vitalícia do Estado equivalente à remuneração que seu companheiro falecido teria em vida. Ela pede pensão alimentícia indenizatória contra o motorista que causou o acidente. Segundo o julgado, qual o resultado correto?
Direito Processual Civil > Geral
Qual limitação do entendimento fixado pelo Tribunal quanto à cumulação de pensões?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO se aplica automaticamente, segundo a ementa?
Direito Processual Civil > Geral
Uma autarquia financeira foi vítima de furto milionário. Um particular impetra mandado de segurança contra decisão que negou a restituição dos valores. Segundo o julgado, a autarquia pode ser habilitada no feito mandamental para defender seu direito ao ressarcimento?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, a observância do devido processo legal, no sentido de permitir a participação da vítima no mandado de segurança, materializa-se com fundamento em qual dispositivo?
Direito Processual Civil > Geral
Maria venceu ação que declarou nula tarifa bancária e obteve devolução dos valores da tarifa, sem mencionar expressamente os juros remuneratórios. Ela ajuíza nova ação pedindo a devolução dos juros cobrados sobre aquela tarifa. Segundo o julgado, a nova ação é
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento fixado, seria possível propor nova ação relativa a valores que não foram pedidos na primeira demanda?
Direito Processual Civil > Geral
Quanto à necessidade de formulação expressa do pedido de restituição dos juros remuneratórios na primeira ação, o julgado afirma que
Direito Processual Civil > Geral
A imposição, pela plataforma, de 'condições mínimas de comportamento e estado do veículo' constitui, por si só, subordinação apta a configurar vínculo de emprego?
Direito Processual Civil > Geral
De acordo com o entendimento fixado, em qual hipótese a Justiça do Trabalho seria competente para litígios entre motorista de aplicativo e plataforma?
Direito Processual Civil > Geral
Mariana teve sua conta em plataforma de transporte suspensa e ajuizou ação pedindo reativação da conta e indenização, sem pleitear reconhecimento de vínculo empregatício. Segundo o julgado, em qual foro deve ser proposta a ação?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.