Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
243 questõesDireito Tributário > Geral
Qual foi o entendimento do Tribunal sobre cobrança retroativa de PIS/COFINS em desfavor das cooperativas de catadores de baixa renda?
Direito Tributário > Geral
Como o Tribunal qualificou a relação entre os arts. 47 e 48 da Lei nº 11.196/2005?
Direito Tributário > Geral
A partir de quando a decisão que modulou os efeitos da inconstitucionalidade produz eficácia?
Direito Tributário > Geral
Segundo o julgado, qual é a relação normativa entre os arts. 47 e 48 da Lei nº 11.196/2005?
Direito Tributário > Geral
A partir de quando os efeitos da decisão foram modulados para produzir eficácia?
Direito Tributário > Geral
O tribunal autorizou a cobrança retroativa de PIS/COFINS sobre fatos geradores anteriores ao marco da modulação quando a pretensão fazendária decorre da invalidação do art. 48?
Direito Tributário > Geral
Como o Plenário modulou os efeitos da decisão quanto à eficácia temporal da suspensão dos adicionais de ICMS?
Direito Tributário > Geral
Antes da edição da Lei Complementar nº 194/2022, qual era o entendimento jurisprudencial mencionado pela Corte sobre os adicionais de ICMS instituídos pelos estados e pelo Distrito Federal?
Direito Tributário > Geral
Qual foi o efeito jurídico principal reconhecido pela Corte em decorrência da Lei Complementar nº 194/2022 sobre os adicionais estaduais de ICMS incidentes sobre energia elétrica e serviços de comunicação?
Direito Tributário > Geral
Qual das seguintes situações, segundo o julgado, afastaria a justa causa para a persecução penal por crime contra a ordem tributária?
Direito Tributário > Geral
A ementa afirma que, para fins penais, a inscrição em dívida ativa e a expedição da Certidão de Dívida Ativa (CDA) têm qual efeito?
Direito Tributário > Geral
Empresa Beta Ltda. teve lançamento definitivo de ICMS por declaração inferior nas GIAs; protocolo de impugnação está em curso, sem decisão que anule o lançamento. A polícia instaura inquérito por crime tributário. Segundo o entendimento do julgado, o inquérito pode prosseguir?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.