Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.603 questõesDireito Constitucional > Geral
Qual precedentes ou fundamentos jurisprudenciais foram invocados no acórdão para limitar a atuação da OAB no processo penal?
Direito Constitucional > Geral
No caso julgado, qual foi o motivo pelo qual o mandado de segurança impetrado pela seccional da OAB foi considerado inadequado?
Direito Constitucional > Geral
Qual é a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a legitimidade da OAB para impetrar mandado de segurança em defesa de advogado investigado?
Direito Administrativo > Geral
Qual dispositivo da Instrução Normativa n. 35/IBRAM foi citado pelo Tribunal como determinante para exigir que o pedido de Acordo Escrito seja requerido "dentro do prazo de defesa"?
Direito Administrativo > Geral
Se a autoridade administrativa concedeu prorrogação do prazo de defesa e o autuado apresentou o pedido de Acordo Escrito dentro desse prazo prorrogado, a administração pode considerá-lo intempestivo com fundamento apenas na prorrogação?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, a prorrogação do prazo para apresentação de defesa administrativa
Direito Penal > Geral
Qual consequência prática decorre do reconhecimento do art. 34 como crime comum, segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
Qual é a razão constitucional/legal mencionada para impedir a atribuição de natureza hedionda a crimes não elencados na legislação?
Direito Penal > Geral
De acordo com o julgamento, qual é a natureza penal do crime previsto no art. 34 da Lei n. 11.343/2006?
Direito Previdenciário > Geral
Qual a razão apresentada pelo STF, citada pelo tribunal, para afastar a contribuição sobre o salário‑maternidade?
Direito Previdenciário > Geral
Qual tese o tribunal adotou sobre a contribuição previdenciária patronal incidente sobre o salário‑maternidade?
Direito Previdenciário > Geral
Qual providência processual o tribunal determinou em face do entendimento do STF?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.