Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.603 questõesDireito Penal > Geral
Conforme a tese fixada no julgado, quando o juiz decide limitar-se a um só aumento em concurso de causas previstas na parte especial do Código Penal, qual critério deve prevalecer?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, em que hipótese é possível optar pela incidência cumulativa de causas de aumento da parte especial?
Direito Penal > Geral
No caso concreto do julgado, quais eram as frações de aumento discutidas e qual delas deve prevalecer?
Direito do Consumidor > Geral
Qual a tese fixada pelo Tema Repetitivo 1295/STJ sobre terapias multidisciplinares para pacientes com TEA?
Direito do Consumidor > Geral
Qual efeito atribuiu o julgado à MP n. 2.177-44/2001 sobre a Lei n. 9.656/1998?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo a jurisprudência da Segunda Seção mencionada no julgado (EREsp 1.889.704/SP), qual é o entendimento sobre número de consultas para tratamento de autismo em planos novos ou adaptados?
Direito do Consumidor > Geral
O Tribunal determinou, de forma absoluta, a publicação da sentença condenatória em jornais de grande circulação neste caso?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, a oferta irregular de cursos superiores e a terceirização ilícita de atividades acadêmicas configuram dano moral coletivo?
Direito do Consumidor > Geral
Qual é o critério de configuração do dano moral coletivo adotado pelo Tribunal neste caso?
Direito Civil > Geral
Que documento o acórdão considerou apto para instruir ação de usucapião ordinária?
Direito Civil > Geral
Na usucapião ordinária prevista no art. 1.242 do Código Civil, como o tribunal definiu 'justo título'?
Direito Civil > Geral
Quais requisitos, segundo o julgamento, compõem a usucapião ordinária do art. 1.242 do Código Civil?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.