Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Empresarial > Geral
Em qual situação, segundo o julgado, a cobrança de sobre-estadia poderia ultrapassar o valor do contêiner?
Direito Civil > Geral
A NavFragil S/A cobrou R$ 50.000 de sobre-estadia por atraso na devolução de um contêiner cujo valor de mercado é R$ 8.000. O afretador, Marinho Importações, não apresentou prova de danos materiais adicionais. Segundo o julgado, o juiz deve:
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, qual é o fundamento jurídico para permitir a redução da quantia pactuada a título de sobre-estadia?
Direito do Consumidor > Geral
A NavFragil S/A cobrou R$ 50.000 de sobre-estadia por atraso na devolução de um contêiner cujo valor de mercado é R$ 8.000. O afretador, Marinho Importações, não apresentou prova de danos materiais adicionais. Segundo o julgado, o juiz deve:
Direito do Consumidor > Geral
Em qual situação, segundo o julgado, a cobrança de sobre-estadia poderia ultrapassar o valor do contêiner?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, qual é o fundamento jurídico para permitir a redução da quantia pactuada a título de sobre-estadia?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese firmada pelo tribunal NÃO se aplica para a configuração do crime de estupro prevista no art. 213?
Direito Penal > Geral
Sobre a inserção do art. 226, IV, b, pela Lei n. 13.718/2018 (estupro corretivo), qual a consequência direta segundo o julgado quando o crime ocorreu antes dessa lei?
Direito Penal > Geral
Pedro, ao flagrar sua filha em companhia de um rapaz, arrasta‑a para um galpão e introduz o dedo na sua vagina para ‘‘corrigi‑la’’. Em face da tese fixada pelo tribunal, qual é o elemento subjetivo exigido para configurar o crime de estupro?
Direito Previdenciário > Geral
A ausência do contribuinte individual na lei que acrescentou fontes suplementares de arrecadação (Lei nº 9.732/1998) impede, por si só, o reconhecimento do direito à aposentadoria especial pelo contribuinte individual não cooperado?
Direito Previdenciário > Geral
Maria é costureira autônoma, contribuinte individual não cooperada, trabalhou exposta a solventes por 20 anos após 1996. Não possui formulário emitido por empresa, mas apresenta laudo pericial e testemunhas. O INSS negou a aposentadoria especial por ausência do formulário. Aplicando o julgado, qual é o posicionamento correto?
Direito Previdenciário > Geral
Qual é o limite do entendimento firmado pelo Tribunal sobre o reconhecimento do tempo especial ao contribuinte individual não cooperado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.