Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.693 questõesDireito Processual Penal > Geral
Qual das situações NÃO está abrangida pela autorização excepcional para buscas por guardas municipais segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
O art. 301 do CPP permite que qualquer pessoa prenda em flagrante; isso significa, segundo o julgado, que as guardas municipais podem sempre proceder a buscas pessoais sem exigir fundada suspeita?
Direito Processual Penal > Geral
Em praça pública conhecida por ponto de venda de drogas, Maria avista a viatura da Guarda Municipal, fica visivelmente nervosa e tenta ocultar um objeto na cintura; os guardas a abordam e encontram entorpecentes. Segundo a tese fixada no julgado, a busca pessoal é
Direito Administrativo > Geral
Qual dispositivo o tribunal indicou como descrição do fato gerador da hipótese de incidência reconhecida?
Direito Administrativo > Geral
Em qual hipótese, segundo o entendimento fixado, a quitação por terceiro dificilmente seria considerada acréscimo patrimonial tributável?
Direito Tributário > Geral
Qual dispositivo o tribunal indicou como descrição do fato gerador da hipótese de incidência reconhecida?
Direito Tributário > Geral
Pedro assinou acordo de colaboração e assumiu multa. Sua ex-empregadora pagou a multa diretamente em juízo em seu próprio nome, sem transferir valores a Pedro. Segundo o julgado, o valor pago caracteriza-se para fins do IRPF como:
Direito Tributário > Geral
Em qual hipótese, segundo o entendimento fixado, a quitação por terceiro dificilmente seria considerada acréscimo patrimonial tributável?
Direito Administrativo > Geral
Pedro assinou acordo de colaboração e assumiu multa. Sua ex-empregadora pagou a multa diretamente em juízo em seu próprio nome, sem transferir valores a Pedro. Segundo o julgado, o valor pago caracteriza-se para fins do IRPF como:
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO seria aplicável segundo o entendimento do tribunal?
Direito Processual Civil > Geral
Em ensaio clínico, Carlos recebeu duas doses de um fármaco e, dez dias após a segunda dose, desenvolveu erupção cutânea difusa; a perícia foi inconclusiva quanto ao nexo causal, mas havia laudo histopatológico compatível e sequência temporal clara. Nos termos do julgado, qual a consequência processual mais adequada?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a RDC n.9/2015 citada no julgado, como se define 'evento adverso' em ensaio clínico?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.