Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.693 questõesDireito Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO se aplica segundo a ementa?
Direito Penal > Geral
A aplicação da agravante do art. 226, II, conforme o julgado, depende exclusivamente da idade da vítima (ser menor de 18 anos), independentemente da existência de dever de cuidado do agente?
Direito Penal > Geral
Carlos é motorista de van escolar e, durante o transporte de alunos menores, comete atos libidinosos contra um dos passageiros de 10 anos. Segundo o julgado, cabe aplicar-se a causa de aumento do art. 226, II?
Direito Tributário > Geral
Se a exequente impugnar a exceção de pré-executividade que alega prescrição intercorrente, a eventual acolhida da exceção afasta a obrigação de a exequente pagar honorários ao executado?
Direito Tributário > Geral
Num processo de execução fiscal, o executado alega, por meio de exceção de pré-executividade, que ocorreu prescrição intercorrente prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980. O juiz acolhe a exceção e extingue a execução. Cabe condenação da Fazenda ao pagamento de honorários advocatícios em favor do executado?
Direito Tributário > Geral
A tese fixada pelo tribunal sobre a ausência de honorários alcança também a hipótese de extinção da execução fiscal em razão da prescrição ordinária prevista no art. 174 do CTN, reconhecida antes da propositura da execução?
Direito Processual Civil > Geral
Em ação civil pública sobre proteção de parque estadual, o juízo condenou a empresa X a indenizar o Estado pelas despesas de remoção e determinou a recuperação ambiental. A Fazenda estatal concluiu a desocupação. A Fazenda não impulsionou a execução do pagamento contra a empresa. Pode o Ministério Público promover a execução da obrigação de pagar contra a empresa X?
Direito Constitucional > Geral
Qual é o limite processual indicado pelo STJ para que o Ministério Público possa executar a obrigação de pagar relativa a direitos difusos?
Direito Processual Civil > Geral
No caso descrito na ementa, quem figura como devedor da obrigação de pagar reconhecida pelo Tribunal de origem?
Direito Processual Civil > Geral
Qual é o limite processual indicado pelo STJ para que o Ministério Público possa executar a obrigação de pagar relativa a direitos difusos?
Direito Constitucional > Geral
Em ação civil pública sobre proteção de parque estadual, o juízo condenou a empresa X a indenizar o Estado pelas despesas de remoção e determinou a recuperação ambiental. A Fazenda estatal concluiu a desocupação. A Fazenda não impulsionou a execução do pagamento contra a empresa. Pode o Ministério Público promover a execução da obrigação de pagar contra a empresa X?
Direito Constitucional > Geral
No caso descrito na ementa, quem figura como devedor da obrigação de pagar reconhecida pelo Tribunal de origem?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.