Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Civil > Geral
Como o tribunal determinou o custeio do tratamento de saúde do menor condenado ao ressarcimento?
Direito Civil > Geral
Qual foi o fundamento adotado pelo tribunal para responsabilizar o hospital pelo dano sofrido pelo recém‑nascido?
Direito Civil > Geral
Qual é o limite para a reparação dos danos segundo o julgado?
Direito Civil > Geral
Qual foi a tese fixada pelo tribunal sobre o valor da indenização por dano moral no caso concreto?
Direito Civil > Geral
Qual circunstância fática destacou o tribunal como motivo de gravidade extraordinária no caso julgado?
Direito Civil > Geral
Como o STJ qualificou o parâmetro jurisprudencial de 300 a 500 salários-mínimos para quantificação de indenização por morte de familiar?
Direito Administrativo > Direito Ambiental
Por que, segundo a decisão declinatória citada no julgado, a análise da aptidão da pessoa atingida exige atuação da Justiça Federal?
Direito Administrativo > Direito Ambiental
Qual órgão foi reconhecido competente para processar e julgar demandas cujo objeto seja o Programa Indenizatório Definitivo (PID) do acordo homologado pelo STF?
Direito Administrativo > Direito Ambiental
Qual é o critério fundamental para delimitar a competência, segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
Como o tribunal tratou a competência estatal para analisar as motivações pessoais que levaram ao casamento?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, a celebração de casamento com o objetivo de obter pensão por morte constitui, por si só, crime de estelionato previdenciário?
Direito Penal > Geral
De acordo com a decisão, qual elemento é necessário para que a obtenção de pensão por morte seja considerada vantagem indevida para fins do art. 171, § 3º, do Código Penal?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.