Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

3.624
Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
Tribunais
Diária
Atualização

Questões de Jurisprudência

3.624 questões
STF
Informativo 1205
13/02/2026

Direito Constitucional > Geral

Qual fundamento institucional foi utilizado pelo Tribunal para distinguir a OAB dos demais conselhos profissionais?

STF
Informativo 1205
13/02/2026

Direito Constitucional > Geral

Qual fato processual específico motivou a análise do Plenário no caso concreto?

STF
Informativo 1205
13/02/2026

Direito Constitucional > Geral

Qual foi a tese fixada pelo Plenário no ARE 1.336.047-RJ (Tema 1.180)?

STJ
Informativo 878
01/12/2025

Direito Civil > Geral

O julgado afirma ser válida a cláusula que exclui 'doenças profissionais' do conceito de acidente pessoal para fins de cobertura securitária?

STJ
Informativo 878
01/12/2025

Direito Civil > Geral

Segundo o entendimento fixado no julgado, é possível equiparar doença profissional a acidente pessoal para fins de recebimento de indenização em seguro de vida em grupo quando a apólice exclui doenças profissionais?

STJ
Informativo 878
01/12/2025

Direito Civil > Geral

Qual é a orientação jurisprudencial do STJ citada no julgado quanto à interpretação das cláusulas do seguro?

STJ
Informativo 878
10/02/2026

Direito Previdenciário > Geral

Como o Plenário do Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos da sua decisão no Tema 985?

STJ
Informativo 878
10/02/2026

Direito Previdenciário > Geral

Qual consequência processual o STJ adotou em face do entendimento do STF sobre o terço constitucional de férias?

STJ
Informativo 878
10/02/2026

Direito Previdenciário > Geral

Qual foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 985 sobre o terço constitucional de férias para fins de contribuição patronal?

STJ
Informativo 878
16/12/2025

Direito Civil > Geral

Quais documentos, segundo a decisão, são aptos a afastar o limite indenizatório do art. 22, item 3, da Convenção de Montreal?

STJ
Informativo 878
16/12/2025

Direito Civil > Geral

Se a seguradora paga ao segurado valor superior ao que este teria direito, qual é a consequência para a ação de regresso contra o transportador, segundo o julgado?

STJ
Informativo 878
16/12/2025

Direito Civil > Geral

Segundo o julgado, em que momento se opera a sub-rogação subjetiva da seguradora e quais direitos são transferidos?

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Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

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