Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Previdenciário > Geral
Como o STJ delimitou o conceito de 'sentença ilíquida' para efeitos da remessa necessária no novo regime do CPC/2015?
Direito Previdenciário > Geral
Os precedentes Tema 17/STJ e Súmula 490/STJ continuam a incidir sempre que a sentença previdenciária permitir a apuração do valor por simples cálculos aritméticos?
Direito Previdenciário > Geral
Segundo o precedente do Tema 1081/STJ, quando uma demanda previdenciária deve ser dispensada da remessa necessária?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, quais instâncias podem analisar o mesmo fato que é crime eleitoral e também possível ato de improbidade?
Direito Constitucional > Geral
Qual é o efeito, segundo o julgado, de uma decisão da Justiça Eleitoral que reconheça a inexistência do fato ou a negativa de autoria?
Direito Constitucional > Geral
A dupla responsabilização por crime eleitoral e ato de improbidade administrativa configura bis in idem segundo o julgado?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o ARE 1.314.490-SP, qual é a base de cálculo da contribuição previdenciária do servidor público?
Direito Administrativo > Geral
Qual foi o resultado do Plenário ao julgar o Tema 1.167 (ARE 1.314.490-SP)?
Direito Administrativo > Geral
De acordo com a decisão, como a EC nº 41/2003 alterou o cálculo da pensão por morte?
Direito Penal > Geral
A decisão impede a crítica legítima a agentes públicos?
Direito Penal > Geral
Qual foi o entendimento do Plenário sobre a compatibilidade do art. 141, II, do Código Penal com a Constituição?
Direito Penal > Geral
Segundo a tese fixada, quando incide a causa de aumento do art. 141, II, do CP?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.