Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Constitucional > Direito à honra
Que providência o Plenário determinou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?
Direito Constitucional > Direito à honra
Segundo o julgado, qual critério deve prevalecer como desempate entre magistrados que tomaram posse na mesma data?
Direito Constitucional > Direito à honra
Em que situação o critério etário pode ser utilizado, segundo a decisão?
Direito Constitucional > Geral
Qual orientação o julgado dá quanto ao recolhimento do preparo quando a apelação é recebida como recurso ordinário após envio ao STJ e houve erro no preenchimento da guia de custas?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, é possível que apelação enviada ao Superior Tribunal de Justiça seja recebida como recurso ordinário em causas envolvendo Estado estrangeiro ou organismo internacional e município ou pessoa residente no País?
Direito Constitucional > Geral
Como o acórdão qualifica a frequência prática da hipótese de cabimento do recurso ordinário prevista na alínea c do inciso II do art. 105 da Constituição?
Direito Administrativo > Geral
Qual foi a conclusão do tribunal sobre a aplicação do art. 156, § 4º, da Lei 14.133/2021 a ilícitos anteriores a 30.12.2023?
Direito Administrativo > Geral
Por que o tribunal considerou inadequada a retroatividade do novo dispositivo?
Direito Administrativo > Geral
Que mudanças o tribunal registrou entre o regime da Lei 8.666/1993 e o art. 156, §4º da Lei 14.133/2021?
Direito Empresarial > Geral
A opção do credor por aguardar o encerramento da recuperação judicial e não habilitar o crédito impede que o débito seja submetido aos efeitos da recuperação, segundo o STJ?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado do STJ, um crédito de natureza concursal que não foi habilitado na recuperação judicial está sujeito aos efeitos do plano de soerguimento?
Direito Empresarial > Geral
Qual é, conforme o julgado, a data-limite para atualização monetária do crédito concursal não habilitado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.