Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Constitucional > Direitos Humanos
Qual providência institucional o tribunal indicou como necessária no julgamento?
Direito Constitucional > Direitos Humanos
Como o tribunal avaliou a existência de políticas estatais no enfrentamento do racismo?
Direito Constitucional > Direitos Humanos
Qual foi a tese fixada pelo Plenário na ADPF 973/DF?
Direito Constitucional > Geral
Qual foi o efeito da decisão do STF sobre os dispositivos da Lei nº 14.701/2023 que reproduziam a lógica do marco temporal?
Direito Constitucional > Geral
O que o STF decidiu quanto ao art. 67 do ADCT e qual prazo foi fixado para cumprimento das determinações transitórias?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgamento, o reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas deve ser condicionado a um marco temporal fixo (por exemplo, 5 de outubro de 1988)?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgamento da ADI 7.385, em que condição a limitação do direito de voto da União na Eletrobras foi considerada constitucional?
Direito Administrativo > Geral
O julgamento admitiu que a autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e relação jurídica não deduzida em juízo. Essa possibilidade foi vinculada a qual dispositivo citado na decisão?
Direito Administrativo > Geral
Qual foi o pronunciamento do Plenário do STF sobre o Termo de Conciliação nº 7/2025/CCAF/CGU/AGU-GVDM?
Direito Tributário > Geral
Qual o papel dos órgãos MAPA, IBAMA e ANVISA na fundamentação da decisão sobre defensivos agrícolas?
Direito Tributário > Geral
Por que, segundo o tribunal, a revogação do benefício fiscal com base na capacidade contributiva não teria a eficácia desejada?
Direito Tributário > Geral
Qual foi o entendimento do tribunal quanto à constitucionalidade das normas que reduziram a base de cálculo do ICMS em 60% para defensivos agrícolas e isentaram o IPI?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.