Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Previdenciário > Geral
Qual é o efeito sobre o ônus probatório do segurado quanto à prova do desemprego para prorrogação do período de graça, segundo o julgado?
Direito Previdenciário > Geral
Para fins de prorrogação do período de graça do art. 15, § 2º, da Lei 8.213/1991, a mera ausência de anotações na CTPS ou no CNIS é suficiente para comprovar o desemprego involuntário?
Direito Previdenciário > Geral
O registro perante o Ministério do Trabalho e da Previdência Social pode ser suprido por outros meios de prova para fins de prorrogação do período de graça?
Direito Tributário > Geral
Qual fundamento jurídico principal o tribunal utilizou para vedar o creditamento do IPI não recuperável?
Direito Tributário > Geral
A partir de quando vale a tese que exclui o IPI não recuperável da base de créditos do PIS/Pasep e da Cofins?
Direito Tributário > Geral
Qual é a tese fixada pelo tribunal no Tema Repetitivo 1373/STJ sobre o IPI não recuperável?
Direito Penal > Geral
Segundo o Tema Repetitivo 1405/STJ, qual dispositivo rege o prazo prescricional da pena de multa após o trânsito em julgado?
Direito Penal > Geral
A alteração do art. 51 do Código Penal afasta o caráter penal da pena de multa, transformando‑a integralmente em dívida de valor?
Direito Penal > Geral
É admitida a cumulação das causas interruptivas e suspensivas previstas na legislação de dívida ativa com as previstas nos arts. 116 e 117 do Código Penal?
Direito do Consumidor > Geral
Quais fatores, segundo a decisão, podem atenuar a reprovabilidade da recusa de cobertura pela operadora?
Direito do Consumidor > Geral
No caso concreto relatado no acórdão, a interrupção abrupta da cobertura para menor com transtorno do espectro autista autorizou presumir o dano moral?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, a recusa indevida de cobertura médico-assistencial por operadora de plano de saúde gera automaticamente dano moral presumido (in re ipsa)?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.