Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.603 questõesDireito Constitucional > Geral
Qual tese principal foi fixada pelo tribunal no julgado?
Direito Constitucional > Geral
Segundo a decisão, qual impacto teve a norma regimental sobre recursos aos tribunais superiores?
Direito Constitucional > Geral
Qual foi a conclusão do Plenário quanto ao art. 643, caput e §1º, do Regimento Interno do TJMA?
Direito Tributário > Geral
Por que o STJ rejeitou a analogia ao Tema 69/STF (exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS)?
Direito Tributário > Geral
Qual efeito prático decorre da opção pelo regime do lucro presumido, segundo a decisão?
Direito Tributário > Geral
Qual foi a tese fixada pelo STJ no Tema Repetitivo 1312/STJ?
Direito Processual Penal > Geral
É válida a recusa do Ministério Público ao oferecimento do ANPP quando existem inquéritos e processos em andamento que indicam conduta criminal habitual?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, o ANPP é adequado para agentes cuja conduta revela padrão de conduta criminoso e periculosidade social?
Direito Processual Penal > Geral
A reincidência, para efeito de diferenciação do tribunal entre reincidência e habitualidade, exige condenação transitada em julgado?
Direito Administrativo > Geral
Qual é a limitação remuneratória expressa na tese fixada pelo STJ no Tema 1297?
Direito Administrativo > Geral
A partir de quando corre o prazo decadencial de cinco anos para a União revisar os proventos, segundo o julgado?
Direito Administrativo > Geral
A cumulação da Lei n. 12.158/2009 com o art. 34 da MP 2.215-10/2001 foi considerada pelo STJ como:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.