Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.603 questõesDireito Processual Penal > Geral
Qual precedente o acórdão invoca para afirmar a natureza penal da multa?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é o juízo competente para a execução da pena de multa quando o condenado, sentenciado por Juízo Federal, cumpre a pena privativa de liberdade em presídio estadual?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é a razão prática destacada pelo acórdão para que a execução da multa ocorra perante o juízo estadual?
Direito Penal > Geral
Se um tribunal conhece e julga o mérito de apelação reformando sentença que havia declarado extinta a punibilidade pela prescrição para absolver o réu com base no art. 386, VII, do CPP, essa atuação está conforme o julgado?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, a extinção da punibilidade pela prescrição afasta o interesse recursal do réu em interpor recurso visando obter absolvição?
Direito Penal > Geral
De acordo com a decisão, sob qual critério deve ser aferido o interesse recursal previsto no art. 577, parágrafo único, do CPP?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, a inclusão de uma espécie vegetal em lista nacional de ameaçadas de extinção por si só determina a competência da Justiça Federal?
Direito Processual Penal > Geral
No caso concreto da decisão, qual foi o fundamento para que a competência ficasse com a Justiça estadual?
Direito Processual Penal > Geral
Qual elemento, segundo o julgado, poderia deslocar a competência para a Justiça Federal em crimes ambientais envolvendo espécies listadas?
Direito Processual Civil > Geral
Qual é o marco temporal adotado pelo STJ para aferir a incidência do óbice do verbete sumular n. 343/STF em ações rescisórias?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o entendimento fixado, quando é viável propor ação rescisória para adaptar a coisa julgada ao entendimento do Tema 548/STJ?
Direito Processual Civil > Geral
Nas hipóteses tratadas no Tema 1299/STJ, é admissível a ação rescisória para desconstituir decisões proferidas antes de 11.09.2013 que reconheceram a compensação do reajuste de 28,86% sobre a RAV?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.