Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Processual Civil > Geral
Carlos ofereceu um terreno em garantia hipotecária a uma incorporadora. Após a incorporação, o terreno foi convertido em cinco apartamentos e Carlos recebeu um deles em permuta. A incorporadora ajuizou execução e manteve Carlos no polo passivo como interveniente garantidor. Segundo a tese do julgado, Carlos é parte legítima para responder pessoalmente pela dívida?
Direito Civil > Geral
A decisão afirmou que as unidades recebidas pelo garantidor em permuta não podem ser penhoradas em razão de:
Direito Civil > Geral
Carlos ofereceu um terreno em garantia hipotecária a uma incorporadora. Após a incorporação, o terreno foi convertido em cinco apartamentos e Carlos recebeu um deles em permuta. A incorporadora ajuizou execução e manteve Carlos no polo passivo como interveniente garantidor. Segundo a tese do julgado, Carlos é parte legítima para responder pessoalmente pela dívida?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO seria aplicável?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO seria aplicável?
Direito Processual Civil > Geral
A decisão afirmou que as unidades recebidas pelo garantidor em permuta não podem ser penhoradas em razão de:
Direito Civil > Geral
Em qual hipótese a tese fixada NÃO autoriza a comunicação do crédito reconhecido após a separação?
Direito Civil > Geral
Quanto ao momento da contratação e quitação da cédula, qual condição é essencial para aplicar a tese da decisão?
Direito Civil > Geral
Ana e Pedro casaram-se sob o regime da comunhão universal. Pedro, sem assinatura de Ana, contraiu cédula de crédito rural durante o casamento e, ao quitar, pagou a maior. Após separação judicial, o banco reconheceu crédito em favor de Pedro. Ana pleiteia metade do valor. Segundo a tese fixada, Ana tem direito à metade?
Direito Constitucional > Geral
De acordo com a decisão, de qual parâmetro jurídico a jurisprudência tem tomado emprestado o conceito de 'pequena propriedade rural' para fins de impenhorabilidade?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, qual combinação de elementos é necessária para reconhecer a impenhorabilidade de pequena propriedade rural?
Direito Constitucional > Geral
Carlos possui um imóvel rural cuja área total é inferior a quatro módulos fiscais e alega ser impenhorável por exploração familiar; o credor sustenta não haver prova dessa exploração. Segundo o julgado, quem deve produzir prova de que a família explora o imóvel?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.