Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Processual Civil > Geral
Considerando a evolução normativa e jurisprudencial descrita no julgado, qual afirmação é correta?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO se aplicaria?
Direito Processual Civil > Geral
Houve trânsito em julgado de decisão que foi omissa quanto à condenação em honorários advocatícios. À luz do entendimento fixado no julgado, qual o remédio processual cabível para cobrar esses honorários?
Direito Processual Penal > Geral
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, qual foi a alteração no prazo para interposição do agravo regimental em matéria penal, segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Após publicação de decisão monocrática do relator que indefere pedido de revogação de prisão preventiva, qual é o prazo para interposição de agravo regimental em matéria penal, segundo o entendimento do STJ?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é o fundamento para afastar a aplicação do art. 219 do CPC (contagem em dias úteis) aos prazos recursais em matéria penal?
Direito Penal > Geral
Carlos foi condenado em dois processos distintos: tráfico de drogas (pena X) e furto simples (pena Y). As penas foram unificadas e, após a unificação, permaneceu a condenação por tráfico. Segundo o julgado, o indulto previsto no Decreto 11.302/2022 deve ser concedido?
Direito Penal > Geral
Segundo a ementa, a Terceira Seção alterou seu posicionamento para seguir o Supremo Tribunal Federal. Qual afirmação reflete corretamente essa mudança?
Direito Penal > Geral
A tese fixada pelo Tribunal aplica‑se exclusivamente aos casos em que as condenações foram unificadas, não alcançando crimes praticados em concurso entre si. Isso está correto?
Direito Processual Penal > Geral
Carlos foi denunciado e, enquanto esteve foragido, constituiu advogado que participou de toda a instrução, praticando atos e recebendo intimações por meio do defensor. A defesa pleiteia nulidade por cerceamento de defesa em razão da citação por edital. Segundo a tese fixada, qual a resposta correta?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada não autoriza afastar a nulidade por cerceamento de defesa?
Direito Processual Penal > Geral
Pedro fugiu para não ser citado pessoalmente; após a decisão de primeiro grau constituiu advogado que acompanhou todos os atos. Pode Pedro alegar nulidade por cerceamento de defesa com base em sua ausência pessoal?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.