Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Civil > Geral
Em qual situação a legitimidade concorrente do credor NÃO autoriza o pedido de abertura do inventário, segundo o entendimento fixado?
Direito Civil > Geral
Carlos faleceu e deixou dívida para com Paula. Não há inventário aberto. Com base na tese do julgado, quem pode requerer a abertura do inventário?
Direito Civil > Geral
Qual dispositivo foi indicado pelo julgado como fundamento expresso da legitimidade concorrente do credor para pedir a abertura do inventário?
Direito Penal > Geral
Pedro foi condenado em 20/07/2022 por crime com pena máxima em abstrato de 3 anos. O Decreto 11.302/2022 foi publicado em 01/09/2022. De acordo com o julgado, Pedro pode ser beneficiado pelo indulto natalino?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, o Poder Judiciário pode exigir condições não previstas no Decreto 11.302/2022 para ampliar o alcance do indulto?
Direito Penal > Geral
Qual afirmação expressa corretamente o limite temporal fixado pelo julgado sobre o indulto do Decreto 11.302/2022?
Direito Constitucional > Geral
Qual afirmação expressa corretamente o limite temporal fixado pelo julgado sobre o indulto do Decreto 11.302/2022?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, o Poder Judiciário pode exigir condições não previstas no Decreto 11.302/2022 para ampliar o alcance do indulto?
Direito Constitucional > Geral
Pedro foi condenado em 20/07/2022 por crime com pena máxima em abstrato de 3 anos. O Decreto 11.302/2022 foi publicado em 01/09/2022. De acordo com o julgado, Pedro pode ser beneficiado pelo indulto natalino?
Direito Empresarial > Geral
Em empresa cujo contrato social exige deliberação de sócios representando 90% do capital para distribuição de lucros, um sócio levantou valores do caixa sem qualquer deliberação. Segundo o julgado, a conduta do sócio autoriza sua exclusão judicial?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, as deliberações tomadas de conformidade com a lei e o contrato vinculam quais sócios?
Direito Empresarial > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO se aplicaria?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.