Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO se aplica, segundo o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, o termo inicial da prescrição, na exceção admitida, ocorre quando:
Direito Civil > Geral
Joana descobre em 2024 que, em 2019, o administrador da sociedade desviou recursos. Entre 2019 e 2024 não foram apresentados balanços nem realizadas assembleias; a ação foi proposta em 2024. Segundo o julgado, a ação está prescrita?
Direito Civil > Geral
Sobre a tolerância do proprietário quanto ao uso por terceiro, o julgado concluiu que:
Direito Civil > Geral
Qual das seguintes situações, segundo o entendimento do julgado, NÃO reúne o animus domini apto à usucapião?
Direito Civil > Geral
Pedro viveu em imóvel alheio por 12 anos com contrato formal de locação e pagava aluguel regularmente. Pretende declarar usucapião. Segundo a tese fixada no julgado, qual é o resultado mais provável?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO autoriza o ajuizamento da usucapião extraordinária pelo herdeiro?
Direito Processual Civil > Geral
Carlos é herdeiro de um imóvel em inventário e mora exclusivamente nele há décadas; os demais herdeiros não residem nem manifestaram oposição. Pode Carlos ajuizar usucapião extraordinária em seu nome?
Direito Processual Civil > Geral
Para o condômino-herdeiro caracterizar a usucapião conforme o julgado, é suficiente apenas que os demais herdeiros não residam no imóvel?
Direito Empresarial > Geral
Em um caso em que o plano de recuperação prevê que, no evento de descumprimento, será convocada nova assembleia de credores em vez de aplicada conversão imediata em falência, e a maioria dos credores aprova essa convocação, qual a consequência segundo o julgado?
Direito Empresarial > Geral
Qual órgão ou instância, segundo a ementa, tem competência para deliberar sobre eventual alteração no plano de recuperação judicial?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o entendimento fixado, qual é um limite explícito ao poder dos credores de evitar a conversão imediata em falência?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.