Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Ambiental > Geral
A tese fixada pelo STJ sobre a natureza formal do crime do art. 54 aplica-se indistintamente a todas as hipóteses do caput (inclusive mortandade de animais e destruição significativa da flora)?
Direito Ambiental > Geral
Quanto à necessidade de prova pericial para demonstrar a potencialidade do dano à saúde humana no crime do art. 54 (caput, 1ª parte), assinale a afirmativa correta segundo a tese fixada.
Direito Penal > Geral
Um restaurante opera equipamentos fixos que produzem ruídos acima dos limites estabelecidos; não houve comprovação de doença nos moradores. À luz da tese fixada, configura-se crime previsto na primeira parte do caput do art. 54 da Lei 9.605/1998?
Direito Processual Penal > Geral
A tese fixada pelo STJ sobre a natureza formal do crime do art. 54 aplica-se indistintamente a todas as hipóteses do caput (inclusive mortandade de animais e destruição significativa da flora)?
Direito Ambiental > Geral
Um restaurante opera equipamentos fixos que produzem ruídos acima dos limites estabelecidos; não houve comprovação de doença nos moradores. À luz da tese fixada, configura-se crime previsto na primeira parte do caput do art. 54 da Lei 9.605/1998?
Direito Processual Penal > Geral
Quanto à necessidade de prova pericial para demonstrar a potencialidade do dano à saúde humana no crime do art. 54 (caput, 1ª parte), assinale a afirmativa correta segundo a tese fixada.
Direito Processual Penal > Geral
Um restaurante opera equipamentos fixos que produzem ruídos acima dos limites estabelecidos; não houve comprovação de doença nos moradores. À luz da tese fixada, configura-se crime previsto na primeira parte do caput do art. 54 da Lei 9.605/1998?
Direito Penal > Geral
Quanto à necessidade de prova pericial para demonstrar a potencialidade do dano à saúde humana no crime do art. 54 (caput, 1ª parte), assinale a afirmativa correta segundo a tese fixada.
Direito Penal > Geral
A tese fixada pelo STJ sobre a natureza formal do crime do art. 54 aplica-se indistintamente a todas as hipóteses do caput (inclusive mortandade de animais e destruição significativa da flora)?
Direito Empresarial > Geral
Em qual situação o crédito representado por CPR Barter pode deixar de estar excluído dos efeitos da recuperação judicial, segundo o entendimento do julgado?
Direito Empresarial > Geral
Produtora rural emitira CPR representativa de operação Barter e, depois de não entregar a safra, teve execução convertida em cobrança por quantia certa. Em recuperação judicial da produtora, o crédito da CPR deve ser submetido aos efeitos da recuperação?
Direito Empresarial > Geral
A conversão da execução por falta de entrega dos grãos equivale, segundo o julgado, à renúncia automática pelo credor da garantia penhorada sobre a safra?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.