Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Tributário > Geral
Qual é a distinção correta conforme o julgado entre personalidade jurídica e personalidade judiciária do consórcio?
Direito Empresarial > Geral
Qual é a distinção correta conforme o julgado entre personalidade jurídica e personalidade judiciária do consórcio?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o entendimento do julgado, em que situação se funda a legitimidade passiva do consórcio em execução fiscal?
Direito Empresarial > Geral
Em execução fiscal proposta pela Fazenda Pública por tributo decorrente de obra executada por um consórcio constituído conforme a Lei n. 6.404/1976, qual das alternativas está conforme a tese fixada no julgado?
Direito Tributário > Geral
Segundo o entendimento do julgado, em que situação se funda a legitimidade passiva do consórcio em execução fiscal?
Direito Tributário > Geral
Em execução fiscal proposta pela Fazenda Pública por tributo decorrente de obra executada por um consórcio constituído conforme a Lei n. 6.404/1976, qual das alternativas está conforme a tese fixada no julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Durante patrulhamento, policiais vêem Pedro, usando tornozeleira eletrônica, mexer em um bolso ao avistar a viatura e ficar visivelmente nervoso; em busca pessoal encontram comprimidos de ecstasy. Segundo a tese do julgado, a busca pessoal estaria justificada?
Direito Processual Penal > Geral
Qual o critério exigido pelo julgado para que uma busca pessoal seja válida?
Direito Processual Penal > Geral
Policiais apreendem droga em busca pessoal e o investigado não aponta mais ilícitos em sua casa. Segundo o julgado, é possível ingresso imediato no domicílio sem mandado?
Direito Administrativo > Geral
Empresa Beta celebrou acordo de leniência com a União, reconhecendo participação em esquema de desvio. O Estado lesado ajuíza ação de improbidade contra a Beta e pleiteia indenização integral. Com base no entendimento do julgado, é possível o prosseguimento da ação de improbidade e a condenação ao ressarcimento integral em face da Beta?
Direito Administrativo > Geral
Quanto ao conteúdo do acordo de leniência, qual das afirmativas está em consonância com o entendimento fixado pelo tribunal?
Direito Administrativo > Geral
O julgado afirma que, ao determinar a reparação integral, o cálculo da indenização poderá levar em conta:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.