Tema 678 STJ - Recurso Repetitivo: Discussão Aplicação Índices Deflação Correção

Q: O Tema 678 já foi julgado?

Sim. Tese fixada: "Aplicam-se os índices de deflação na correção monetária de crédito oriundo de título executivo judicial, preservado o seu valor nominal."

Superior Tribunal de Justiça • Julgado em 19/03/2014

Qual a controvérsia do Tema 678?

Discussão: aplicação de índices de deflação na correção monetária de crédito oriundo de título executivo judicial.

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Qual a tese fixada no Tema 678?

Aplicam-se os índices de deflação na correção monetária de crédito oriundo de título executivo judicial, preservado o seu valor nominal.

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Como Utilizar Este Tema

1.
Identifique a controvérsia
Verifique se o caso concreto se enquadra na controvérsia do Tema 678 do STJ.
2.
Aplique a tese fixada
A tese fixada tem efeito vinculante e deve ser observada em casos análogos.
3.
Cite corretamente
Use a citação completa: Tema 678 do STJ, julgado em 19/03/2014.