Superado
Recurso Repetitivo
Tema 684 STJ - Recurso Repetitivo: Questão Referente Ação Indenizatória Danos
Superior Tribunal de Justiça • Julgado em 26/03/2014
Qual a controvérsia do Tema 684?
Questão referente à ação indenizatória por danos materiais e morais promovida por pescadores em razão de acidente ambiental ocorrido no rio Sergipe, em que se discute a distribuição do ônus da sucumbência de forma recíproca.
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Tese ainda não disponibilizada
Este tema ainda não possui tese fixada. O julgamento pode estar pendente ou em andamento.
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Como Utilizar Este Tema
- 1.
Identifique a controvérsia
Verifique se o caso concreto se enquadra na controvérsia do Tema 684 do STJ.
- 2.
Cite corretamente
Use a citação completa: Tema 684 do STJ, julgado em 26/03/2014.