Temas de Recursos Repetitivos do STJ
Os recursos repetitivos do STJ uniformizam a interpretação da legislação federal. Veja todos os temas julgados e pendentes. Acesse todos os 1.319 temas disponíveis com teses fixadas e análises exclusivas da equipe Damásio.
Temas do STJ
1.319 temasRecurso Repetitivo
Discussão acerca da mora e da inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito em ações que digam respeito a contratos bancários.
Recurso Repetitivo
Discussão acerca da inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito em ações que digam respeito a contratos bancários.
Recurso Repetitivo
Discussão acerca da inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito em ações que digam respeito a contratos bancários.
Recurso Repetitivo
Discussão acerca da mora e da inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito em ações que digam respeito a contratos bancários.
Recurso Repetitivo
Discussão acerca da mora e da inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito em ações que digam respeito a contratos bancário.
Recurso Repetitivo
Discute matérias, quando ativadas em ações que digam respeito a contratos bancários: a) juros remuneratórios; b) capitalização de juros; c)mora; d) comissão de permanência; e) inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito; f) disposições de ofício no âmbito do julgamento da apelação acerca de questões não devolvidas ao tribunal.
Recurso Repetitivo
Discussão acerca da mora em ações que digam respeito a contratos bancários.
Recurso Repetitivo
Discussão acerca dos juros remuneratórios, da capitalização de juros e da mora em ações que digam respeito a contratos bancários.
Recurso Repetitivo
Discussão acerca dos juros remuneratórios em ações que digam respeito a contratos bancários.
Recurso Repetitivo
Discussão acerca dos juros remuneratórios em ações que digam respeito a contratos bancários.
Recurso Repetitivo
Discussão acerca dos juros remuneratórios em ações que digam respeito a contratos bancários.
Recurso Repetitivo
Discussão acerca dos juros remuneratórios em ações que digam respeito a contratos bancários.