Voltar ao Glossário

Preclusão

0 visualizações
Atualizado em 27/10/2025

Definição

Perda de faculdade processual devido ao não exercício no momento oportuno, ocasionando decadência do direito de praticar determinado ato.

Conteúdo Relacionado

Explore conteúdo relacionado para aprofundar seus estudos

Categoria

Termos da categoria Geral

Explore outros termos da categoria Geral

Glossário

Ver todo o glossário

Acesse nosso glossário completo com centenas de termos jurídicos

Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Preclusão" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STJ
Informativo: 872
17/11/2025

Legitimidade passiva de diretórios partidários e solidariedade limitada por esfera em dívidas de campanha

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
04/11/2025

Representação processual no STJ: necessidade de procuração prévia para admissibilidade recursal

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Eficácia da nova pronúncia e preclusão na reabertura do prazo recursal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Tribunal do Júri vedação à inovação probatória e oitiva de testemunha inédita após anulação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
07/10/2025

Aplicação do artigo 400 do CPP ao ato infracional no ECA

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
15/09/2025

Impugnação do valor da causa em contrarrazões à apelação sem preclusão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
15/09/2025

Preclusão consumativa do pedido de ANPP por não formulação na primeira oportunidade

Direito Processual Penal > Geral

Entenda mais termos jurídicos

Explore nosso glossário completo e aprenda os conceitos fundamentais do direito