Voltar ao Glossário

Prova emprestada

0 visualizações
Atualizado em 27/10/2025

Definição

Utilização, em um processo, de prova já produzida regularmente em outro processo, desde que haja contraditório.

Conteúdo Relacionado

Explore conteúdo relacionado para aprofundar seus estudos

Categoria

Termos da categoria Geral

Explore outros termos da categoria Geral

Glossário

Ver todo o glossário

Acesse nosso glossário completo com centenas de termos jurídicos

Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Prova emprestada" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STJ
Informativo: 863
09/09/2025

Incidência da atenuante genérica da confissão espontânea utilizada para condenação, inclusive prova emprestada sob contraditório

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
08/12/2022

Repercussão na esfera administrativa da nulidade de provas no processo penal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 961
27/11/2019

Receita Federal e compartilhamento de dados com o Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Dever estatal de integralidade das interceptações em prova emprestada e vedação à seleção

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 875
28/08/2017

Aposentadoria compulsória de magistrado: processo disciplinar e prova emprestada

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 834
08/08/2016

PAD: prova emprestada e nulidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
17/11/2014

Foro por prerrogativa de função: duplo grau de jurisdição e prova emprestada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 680
17/09/2012

Justiça militar e ato libidinoso

Direito Penal > Direito Penal Militar

Entenda mais termos jurídicos

Explore nosso glossário completo e aprenda os conceitos fundamentais do direito