Geral

Direito Administrativo

Explore 1.876 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.876 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 303

31/03/2003

Exoneração de Gestante: Vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 302

26/03/2003

Cargo em Comissão e Aposentadoria Proporcional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 302

24/03/2003

Direito à Convocação: Inexistência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 302

24/03/2003

Concurso Público: Regionalização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 301

19/03/2003

Cargo Público: Provimento por Ascensão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 301

18/03/2003

Vinculação de Vencimentos: Vedação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 301

18/03/2003

Cargo em Comissão: Aposentadoria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 301

17/03/2003

Medida Cautelar e Reserva de Serventia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 299

26/02/2003

(Alteração Constitucional: Não-Prejudicialidade) e (Adicional por Tempo de Serviço)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 299

19/02/2003

Auxílio-Moradia: Não-Extensão aos Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 298

18/02/2003

Royalties e Fiscalização do TCU

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 298

18/02/2003

Gratificação: Não-Extensão aos Inativos

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