Geral

Direito Administrativo

Explore 1.876 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.876 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 315

05/08/2003

(RE pela letra a - 1), (RE pela letra a - 2) e (RE pela letra a e Técnica de Julgamento)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 312

10/06/2003

Unificação de Carreiras e Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 312

09/06/2003

Gratificação (GTE) e Extensão a Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 310

29/05/2003

Gratificação: Extensão aos Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 310

29/05/2003

Contribuição Previdenciária do Estado de MG

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 306

23/04/2003

Ministro do STJ e Aposentadoria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 305

22/04/2003

Escolha de Delegado e Lista Tríplice

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 305

14/04/2003

Medida Cautelar e Provimento de Serventias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 304

09/04/2003

Irredutibilidade de Vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 303

02/04/2003

Estabilidade no Serviço Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 303

02/04/2003

Concurso Público e Políticos Cassados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 304

31/03/2003

Concurso e Participação Mediante Liminar

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