Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.875 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1085

02/03/2023

Agências reguladoras: vedação do exercício de outras atividades profissionais por seus servidores efetivos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1085

02/03/2023

Competência normativa da ANTT

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1085

02/03/2023

Regime de subsídios da carreira de policial rodoviário federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1085

27/02/2023

Constituição de fundações públicas de direito privado para a prestação de serviço público de saúde

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 767

27/02/2023

Requisitos processuais e orçamentários da desapropriação por utilidade pública e imissão provisória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1084

27/02/2023

Iniciativa de lei para a criação Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de educação física

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1083

16/02/2023

Advogados públicos federais e retribuição por substituição de integrantes que não exercem funções previstas em lei

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1083

14/02/2023

Poder normativo e instituição do Sistema Integrado de Transferência pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 764

13/02/2023

Filmagem clandestina por servidor público configura conduta escandalosa e enseja demissão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1080

18/12/2022

Orçamento secreto: uso de emendas do relator para inclusão de novas despesas no projeto de lei orçamentária anual da União

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1080

15/12/2022

Servidores públicos estaduais e municipais: filho com deficiência e jornada reduzida

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1080

15/12/2022

EC 20/1998 e acumulação de pensões civil e militar

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 31 de 157Próxima