Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.875 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 646

09/04/2019

Ilegitimidade passiva dos serviços sociais autônomos em ações tributárias e repetição de indébito

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 648

08/04/2019

Legitimidade do uso da denominação bombeiro civil por profissionais de empresas privadas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 647

08/04/2019

Agência de turismo cambial equiparada a instituição financeira e sujeita à fiscalização do Bacen

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 937

08/04/2019

Cumulação de cargos e profissionais da área de saúde

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 645

25/03/2019

Constitucionalidade da remarcação de curso de formação para lactantes em concurso público sem previsão editalícia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 934

18/03/2019

Prestação de serviço de logística pela ECT e dispensa de licitação-

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 644

12/03/2019

Imprescritibilidade do fundo de direito na pensão por morte e prescrição quinquenal das prestações vencidas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 933

11/03/2019

CNJ: mandado de segurança e aposentadoria compulsória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 932

27/02/2019

Procurador municipal e teto remuneratório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 932

27/02/2019

Ingresso na carreira e vinculação de remuneração de pessoal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 930

11/02/2019

CNJ: estatização de serventia judicial e provimento posterior à CF/1988

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 926

03/12/2018

Direito subjetivo à nomeação e contratação de terceirizados

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