Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.875 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 641
27/11/2018

Lei 12.855/2013 condiciona a eficácia à regulamentação das localidades estratégicas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
26/11/2018

Impossibilidade de analogia entre interceptação telefônica e espelhamento de conversas via WhatsApp Web

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 924
22/11/2018

Concurso público e remarcação de teste de aptidão física

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 923
12/11/2018

Substitutos interinos das serventias extrajudiciais: submissão ao teto remuneratório constitucional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 922
05/11/2018

Forças Armadas e reestruturação remuneratória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
15/10/2018

Legalidade da terceirização de serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
10/10/2018

Servidor público: contribuição previdenciária sobre parcelas não incorporáveis aos proventos – 7

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
09/10/2018

ECT: despedida de empregado e motivação – 14

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 915
10/09/2018

Entidades paraestatais e extensão do conceito de funcionário público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 915
10/09/2018

Decisão do CNJ e abono de férias de juízes – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 911
13/08/2018

Posse em concurso público e exercício determinados por de decisões precárias. Concessão de aposentadoria voluntária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 911
13/08/2018

Encontro fortuito de provas e foro por prerrogativa de função-

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