Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.875 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 766

05/11/2014

ADI: servidor público e iniciativa legislativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 766

02/11/2014

Pensão a menor sob guarda de ex-servidor

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 765

29/10/2014

Aumento de jornada de trabalho e irredutibilidade de vencimentos - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 765

28/10/2014

ADI e emenda parlamentar - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 764

22/10/2014

Seguro DPVAT e Leis 11.482/2007 e 11.945/2009 - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

15/10/2014

PSV: GDASST e extensão a inativos (Enunciado 34 da Súmula Vinculante)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

15/10/2014

PSV: servidor público e aumento jurisdicional de vencimentos (Enunciado 37 da Súmula Vinculante)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

14/10/2014

Redução de proventos: devolução de parcelas e contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

14/10/2014

Supressão de gratificação e contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

13/10/2014

PAD no âmbito do CNJ: sindicados de tribunais diversos e princípio do juiz natural

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 762

08/10/2014

TCU e jornada de trabalho de médicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 761

01/10/2014

EC 41/2003: fixação de teto constitucional e irredutibilidade de vencimentos

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