Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.875 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 761

30/09/2014

AR: concurso público, direito adquirido à nomeação e coisa julgada - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 761

30/09/2014

Contagem recíproca de tempo de serviço - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 761

29/09/2014

Remarcação de terra indígena demarcada anteriormente à CF/1988

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 760

23/09/2014

Pagamento de adicionais por tempo de serviço: coisa julgada e art. 17 do ADCT

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 760

22/09/2014

EC 41/2003: teto remuneratório e vantagens pessoais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 760

22/09/2014

Art. 84, § 2º, da Lei 8.112/1990: licença para acompanhar cônjuge e provimento originário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 759

17/09/2014

ADI e extinção de contratos de serviços públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 759

17/09/2014

ADI e estabilidade de servidor público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 759

16/09/2014

Serviços sociais autônomos e exigência de concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 759

16/09/2014

Agência reguladora estadual e destituição de dirigentes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

03/09/2014

Julgamento de contas de Presidente da Câmara Municipal e competência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 757

03/09/2014

ADI: remuneração de servidores públicos e instituição de gratificação por ato normativo

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 74 de 157Próxima